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  • Informativo 365

    Informativo 365 | 16 de novembro de 2017

    INFORMATIVO TEMÁTICO: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

     

    O PROBLEMA

    A partir de Iniciativas que estão em curso desde nosso Plano Setorial de 2016 (Iniciativas 4.2 de 2016 e 3.3 de 2017), nossa Equipe efetuou alguns levantamentos que dão conta de que, no Estado do Paraná, existem atualmente cerca de 134 mil inquéritos policiais em andamento. Embora estes registros mereçam cautela, identificou-se, a título de exemplo, que no ano de 2016 por volta de 40 mil inquéritos policiais não receberam qualquer tipo de solução jurídica adequada.

    Leia mais sobre os dados estatísticos já aferidos...

     

    REFLEXOS DO PROBLEMA (1)

    Neste cenário, tem-se notado o surgimento de propostas político-criminais que, em certa medida, procuraram mitigar um problema que longe está de ser exclusivamente paranaense. No âmbito dos Tribunais Superiores, passou a ser admitida a possibilidade de averiguações preliminares, que criam um verdadeiro filtro para instauração de novos inquéritos policiais.

     

    REFLEXOS DO PROBLEMA (2)

    Da mesma forma, especificamente no âmbito do Estado do Paraná, a própria Corregedoria-Geral da Polícia Civil passou a dar início a estudos voltados a regulamentar referida atividade, buscando estabelecer limites e instrumentos de controle desta atividade preliminar.
     
    ALGUMAS INICIATIVAS EM CURSO
    Ciente da necessidade de buscar-se um maior protagonismo ministerial nesta seara, desde 2016, nossa Equipe vem atuando para disponibilizar espaços de aperfeiçoamento funcional (Iniciativas 5.1 de 2016 e 4.1 de 2017) e para assumir um maior protagonismo em relação aos tradicionais problemas estruturais investigatórios (Iniciativas 6.3 de 2016 e 4.2 de 2017).
    Nesse sentido, várias são as diligências e iniciativas em curso. Desde uma preocupação com problemas estruturais da própria polícia científica (Iniciativa 4.2 de 2017) até a incessante busca pelo refinamento dos dados estatísticos policiais (Iniciativas 4.2 de 2016 e 3.3 de 2017), além do fomento à elaboração de protocolos de investigação, o que se pretende é subsidiar uma atividade ministerial persecutória cada vez mais eficaz.
    Aproveita-se o ensejo para recordar o(a) Colega que, sob a perspectiva do aperfeiçoamento investigatório, nos próximos dias 23 e 24 de novembro será realizado, em Curitiba, o 3º Ciclo das Oficinas de Investigação, que nesta oportunidade estará voltado à investigação financeira.

     

    Ministério Público do Estado do Paraná Ministério Público do Estado do Paraná
    Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais


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