• Criminal

Estudos de caso

2018

Análise da constitucionalidade do crime de desacato (art. 331, CP)

A prova obtida a partir de acesso a dados do Whatsapp

Maternidade no cárcere: substituição da prisão preventiva e dos regimes de cumprimento de pena em prisão domiciliar

Acordo de não persecução penal e Alteração na regulamentação do PIC (Res. 181/2017 e 183/2018)

Indulto Natalino de 2017 e Manual de Apoio

Considerações sobre a Gestão Compartilhada no Paraná

Proposta de tipificação da Corrupção Privada

 

2017

A Proposta de Fomento às APAC's e a Imprescindível cautela pelo Ministério Público

Estudo Comparativo Anotado - PIC - Resolução n. 181/2017 CNMP

Dever/Poder Requisitório do Ministério Público e Produção Probatória no Processo Penal

Progressão de regime e continuidade delitiva

Pena de multa e custas processuais

Peculato e Inserção de dados falsos em sistemas de informações

Instauração de PAD em decorrência de falta grave

Crimes contra a ondem tributária: suspensão da investigação criminal por aplicação do art. 93 do CPP

Beijo Lascivo: estupro x contravenção penal

Combate à contravenção prevista no art. 42 (Perturbação ao Sossego) do Decreto-lei 3.688/41

Delitos sexuais contra vulneráveis e legitimidade da ação penal

Transação penal: discordância com termos da proposta e aplicação do art. 28 do CPP

Remição por estudo e leitura: aspectos práticos

O problema da tipificação dos casos de "funcionários fantasmas"

Honorários de defensor dativo e critérios de fixação

Embriaguez ao volante e direção sem habilitação: crime único ou concurso?

Posse e porte de arma de fogo de uso permitido ou restrito: crime único ou concurso?

Remição da pena pelo trabalho e suspeita de falsidade

Indenização à vítima: pedido expresso ou efeito automático da sentença

Regime semiaberto harmonizado e violação de monitoramento eletrônico

Maternidade no cárcere e prisão domiciliar

Agravantes da reincidência e atenuante da confissão: compensação?

Data-base, progressão de regime e livramento condicional

 

2016

Crime de desacato e sua constitucionalidade (versão atualizada - 2018)

APAC's: um esclarecimento necessário

Whatsapp e licitude probatória (versão atualizada - 2018)

Investigação de crimes contra a vida praticados por policiais militares contra civis

Consequências jurídicas do descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha

 

2015

Perfil dos jurados nas comarcas do Paraná

Critério objetivo para fins de identificação de tráfico ou porte de drogas

Perícia, cessação de periculosidade e medida de segurança

Detração penal

Danos morais coletivos em ações civis pública

 

2012

A remição por leitura no Paraná: análise à luz da Lei Estadual n. 17.329/2012

 

2011

Apontamentos sobre a Lei n. 12.403/11: prisão e medidas cautelares

 

2009

Lei n. 12.015/2009 e crimes sexuais

Lei n. 11.313/2006, e competência em concurso de Infrações

Armas de pressão: atipicidade ou contravenção Penal?

Álcool, trânsito, silêncio e impunidade

Reparação dos danos e art. 387, IV, CPP

Lei n. 11.719/08, procedimento ordinário e procedimento sumário

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem