• Criminal

Comunicados enviados

2019
DATA DE ENVIO

TEMA

22.02.2019

 Grupo de Pesquisa

26.02.2019

 Grupo de Pesquisa

03.04.2019

Evento | Planejamento institucional
17.05.2019

Resolução nº 128/2019 - Cotransp

 
 
2018
DATA DE ENVIO

TEMA

06.02.2018

Convite de Reunião

22.02.2018

PIC e Reformulação da normativa estadual

27.04.2018

Inspeção no CAOPCrim

09.07.2018

Indulto Natalino 2018

11.07.2018

Aviso de mudança

 

2017
DATA DE ENVIO

TEMA

 19.01.2017

Sistema Prisional

 11.04.2017

Inscrições para o 2º Encontro do 1º Ciclo das Oficinas de Investigação

 20.04.2017

Ajuda de custos - 2º Encontro do 1º Ciclo das Oficinas de Investigação

 27.04.2017

Laudos periciais: Envio eletrônico e necessidade de ativação dos e-mails das unidades

 03.05.2017

Indulto especial e Comutação de penas para mulheres encarceradas

 19.05.2017

Limitação de vagas de presos

 04.08.2017

Indulto Natalino 2017 - Processo Legislativo

 06.11.2017

III Encontro das Oficinas de Investigação: Investigação Financeira

 

2016
   DATA DE ENVIO   

TEMA

 15.06.2016 

Sugestões ao Projeto de Lei nº 8.045/2010 do Senado Federal - "Reforma do Código de Processo Penal"

 04.07.2016

Webcast CAOP Criminal - link de acesso

 06.07.2016

 Vídeos das Propostas de Iniciativas do CAOP Criminal

 22.07.2016

Indulto

 25.07.2016

Informações sobre ordens judiciais de interceptação ou afastamento de sigilo de dados do aplicativo Whatsapp

 17.08.2016

Documentos preparatórios ao Evento de 19.08.16

 22.08.2016

Unidades prisionais em Delegacias, propostas de encaminhamentos e prazo para sugestões

 26.09.2016

Análise do Projeto de Reforma do Código de Processo Penal e Propostas Legislativas Apensas

 16.11.2016

Investigação pelo Ministério Público: Capacitação Funcional

 

 

 
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