Ações 2017 | Evolução das Iniciativas: 1º Quadrimestre

1. Fornecer apoio técnico-jurídico qualificado


Qualificação do fluxo de atendimento Contínua elaboração criteriosa de informativos Contínua atualização do site Fomento à articulação dos órgãos de execução

2. Transparência e Prestação de contas


Contínua transparência das iniciativas Elaboração de prestação de contas

3. Acompanhar a execução de política de segurança


Consolidar a existência de funções ministeriais afetas à tutela de segurança pública Consolidar a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Contínua realização e diagnóstico de dados de segurança pública Contínuo acompanhamento de estratégias nacionais e propostas legislativas

4. Subsidiar a atividade ministerial persecutória


Fomento ao aperfeiçoamento da investigação criminal Fomento à efetividade, eficácia e eficiência da persecução penal

5. Subsidiar a atividade ministerial na execução penal em relação ao sistema prisional


Fomento à adoção de política ministerial macro na remoção dos presos Acompanhamento da política estatal de execução penal e fomento à sua otimização

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