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3º Encontro das Oficinas para o Desenvolvimento de Protocolos de Investigação do MPPR

3º Encontro das OficinasNos dias 23 e 24 de novembro de 2017 foi realizado o III Encontro do Ciclo de Oficinas de Investigação que, nesta ocasião, voltou-se ao aperfeiçoamento da investigação financeira
 
Observando a metodologia dos encontros anteriores, o Evento buscou uma ampla e técnica discussão envolvendo aspectos teóricos, práticos e metodológicos, com o propósito de qualificar a atividade investigativa e consolidar parâmetros jurídicos e operacionais acerca do emprego dos meios de produção de prova em investigações financeiras, em prol de uma maior uniformização e segurança na sua aplicação. Para tanto, a programação contou com a participação de órgãos fundamentais à atividade de investigação financeira o Brasil, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). 
 
 
 
 
PROGRAMAÇÃO
 
Primeiro dia | 23 de novembro de 2017 (quinta-feira)
 
8h30min | Abertura 
 
Módulo I
Investigação financeira: teoria, organização, planejamento e coleta de dados a partir do estudo de casos
 
9h00min às 09h20min | Discussões nos grupos com o uso do material de apoio
 
9h20min às 10h45min 
a) Caso Argonautas - operacionalização de levantamento patrimonial 
FELIPE LAMARÃO DE PAULA SOARES 
Promotor de Justiça | GAECO – Núcleo Regional de Curitiba/PR
 
10h45min às 12h00min
b) Apresentação teórica: hipóteses, objeto e finalidade da investigação financeira: o método de asset tracing (casos Silver e Skelos)
i) planejamento e organização.
ii) execução: coleta e análise de dados.
 – fontes abertas, restritas e protegidas.
 – ferramentas de análise: linhas do tempo; vínculos; fluxos financeiros
ANDRÉ TIAGO PASTERNAK GLITZ 
Promotor de Justiça | Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execução Penal do MP/PR
 
13h30min às 14h00min | Discussões nos grupos com o uso do material de apoio
 
14h00min às 15h30min
c) Ferramentas aplicáveis à investigação financeira disponíveis no Núcleo de Inteligência- CAEx
i) SIMBA- Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias. Afastamento do Sigilo Bancário e Afastamento do Sigilo Fiscal.
ii) SIMBA e Softwares de Análise.
iii) Tratamento dado aos Relatórios de Inteligência Financeira (COAF) no MPPR
LUCIMARA ROCHA ERNLUND IEGAS | Promotora de Justiça
ROBERTO LUIZ MONTEIRO | Auditor 
Núcleo de Inteligência-CAEx
 
15h30min às 17h00min
d) Caso Quadro Negro – Organização e análise documental
AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA | Promotora de Justiça GEPATRIA – Núcleo Regional de Curitiba/PR
CARLOS ALBERTO HOHMANN CHOINSKI | Promotor de Justiça GEPATRIA – Núcleo Regional de Curitiba/PR
ALEXEY CHOI CARUNHO | Promotor de Justiça do CAOPCrim
 

Segundo dia | 24 de novembro de 2017 (sexta-feira)

 
Modulo II
Investigação financeira: análise de dados financeiros a partir do estudo de casos
 
09h00min às 09h20min | Discussões nos grupos com o uso do material de apoio: DIRPFs, DIRPJs, e Dossiê Integrado
 
09h20min às 12h00min 
a) DIRPFs, DIRPJs e Dossiês Integrados: as informações acauteladas pela Receita Federal do Brasil 
– apresentação de casos de análise patrimonial e de operações suspeitas 
ROBERTO LEONEL DE OLIVEIRA LIMA 
Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal
 
12h00min às 12h20min | Perguntas e debates
 
13h30min às 14h00min | Discussões nos grupos com o uso do material de apoio: Relatórios de Inteligência Financeira
 
14h00min às 17h00min
b) Relatórios de Inteligência Financeira: natureza, espécies (de ofício/de intercâmbio), finalidade e identificação de tipologias de lavagem de dinheiro a partir de casos concretos (RIFs)
ROCHELLE PASTANA RIBEIRO 
Coordenadora Geral de Análise Estratégica do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
 

17h00min às 17h30min | Perguntas e debates

 
17h30min às 18h00min | Apresentação do protocolo para votação.
 
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