• Criminal

Grupo de Pesquisa em Articulação da Atuação Criminal

Grupo de PesquisaO grupo de pesquisa em Articulação da Atuação Criminal, coordenado pelos Membros do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais, objetiva discussões de temas que demandam uma articulação entre as diversas entrâncias e setores do Ministério Público com atuação criminal, com o aprofundamento em questões sensíveis em suas grandes áreas, a partir de uma abordagem que busque necessariamente uma atuação ministerial estrategicamente mais uniforme, contínua e densa em todas as etapas.

Cada encontro será voltado à realização de debates de temas criminais previamente selecionados, comunicados de forma antecipada aos participantes do Grupo, com o propósito de: i) fomentar uma maior interlocução envolvendo as diversas instâncias ministeriais de atuação; e ii) aferir a viabilidade de elaborar sínteses conclusivas a respeito da temática enfrentada, em prol de uma mais ampla uniformidade, eficiência e efetividade na atuação ministerial de natureza criminal.

 

 

Datas dos encontros

 

1º Encontro | 27 de abril de 2018

 Tema:  Reparação de Danos, Tendências Jurisprudenciais e Atuação do MP; PAD, Carceragens e Regimes Semiaberto Harmonizado e Aberto.

 Vídeo (necessário login institucional)

 Enunciados

 1. Reparação de Danos, Tendências Jurisprudenciais e Atuação do Ministério Público.

 2. Procedimento Administrativo Disciplinar, Carceragens e Regimes Semiaberto Hamonizado e Aberto. 

 

2º Encontro | 29 de junho de 2018

 Tema: Execução Penal

 Vídeo (necessário login institucional)

 Enunciado

 

3º Encontro | 28 de setembro de 2018

 Tema: Júri

 Vídeo (necessário login institucional)

 Enunciado

 

4º Encontro | 30 de novembro de 2018

 Tema: Penal

 Vídeo (necessário login institucional)

 Enunciado (aguardando realização do encontro)

 

Uniformização da Atuação

Pesquisas do CAOP Provocadas pelo 2º Grau

Pareceres da Subjur em Conflitos de Atribuições

Pareceres da Subjur em manifestações do Art. 28 CPP

Artigos Penais das Revistas do MPPR

Atos da Corregedoria Geral do MPRR

Materiais do CNMP

Formulários de articulação

Planejamento setorial

A atividade de fomento à articulação dos órgãos de execução está presente no Plano Setorial de Ação deste Centro de Apoio desde a reformulação ocorrida no ano de 2016. Nesse sentido, diversas iniciativas foram implementadas, visando subsidiar uma maior uniformização na atuação ministerial, além de possibilitar a articulação por meio de outras ferramentas, como os "Formulários de articulação" e o aplicativo CAOPCrim.

 

Plano Setorial 2016/2017: Iniciativa 3.4

Atividades

i) Fomento ao desenvolvimento de ferramenta de controle para feitos de maior expressão;

ii) Organização de reuniões temáticas de trabalho entre unidades (Promotorias, Procuradorias, Coordenadoria de Recursos, Setor de Crimes de Prefeitos), com foco na uniformização da atuação;

iii) Desenvolvimento de ferramenta que potencialize a interlocução e registro das posições ministeriais (ex: fórum de discussão permanente no site; espaço no site para desenvolvimento e fomento de teses institucionais).

Plano Setorial 2017: Iniciativa 1.4

Atividades

i) Fomento ao desenvolvimento pelo DTI de ferramenta de controle, alerta e interlocução para processos criminais de maior expressão;

ii) Organização de Reuniões Temáticas de Trabalho entre unidades de uma mesma instância ministerial com foco no esclarecimento, na deliberação e na uniformização de atuação (formato: videoconferência);

iii) Organização de Reuniões Temáticas de Trabalho entre unidades de distintos setores ministeriais com atribuições criminais (Promotorias, Procuradorias, Coordenadoria de Recursos, Setor de Crimes de Prefeitos, etc.) com foco na uniformização de atuação.

 

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem