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Grupo de Pesquisa em Atuação Criminal

Grupo de PesquisaO grupo de pesquisa em Articulação da Atuação Criminal, com atividades realizadas no ano de 2018, coordenado pelos Membros do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais, objetiva discussões de temas que demandam uma articulação entre as diversas entrâncias e setores do Ministério Público com atuação criminal, com o aprofundamento em questões sensíveis em suas grandes áreas, a partir de uma abordagem que busque necessariamente uma atuação ministerial estrategicamente mais uniforme, contínua e densa em todas as etapas.

Cada encontro será voltado à realização de debates de temas criminais previamente selecionados, comunicados de forma antecipada aos participantes do Grupo, com o propósito de: i) fomentar uma maior interlocução envolvendo as diversas instâncias ministeriais de atuação; e ii) aferir a viabilidade de elaborar sínteses conclusivas a respeito da temática enfrentada, em prol de uma mais ampla uniformidade, eficiência e efetividade na atuação ministerial de natureza criminal.

Datas dos encontros

1º Encontro | 05 de abril de 2019

 Local: Guarapuava

Data: 05 de abril (sexta-feira)

Duração: Encontro inaugural (13h30min/17h30min)*

Tema: Indicadores de efetividade da atuação criminal da Promotoria

Problema: Como medir a efetividade da atuação criminal do Promotor criminal?

Material de Apoio: Diagnóstico de Segurança Pública | Resumo dos Temas

Apresentação

Gravação

2º Encontro | 03 de maio de 2019

Local: Curitiba

Data: 03 de maio (sexta-feira)

Duração: Encontro estendido (9h30min às 11h30min | 13h30min às 17h)*

Tema: Perícias: demora na produção e atuação estratégica do MP

Problema: Como atuar estrategicamente para a produção da prova pericial?

Mesas temáticas programadas com convidados: Computação forense, toxicologia e exames médico-legais.

Material de Apoio: Compilação de material preparatório à 2ª Reunião | Problema Pericial

Apresentação

Gravação: Parte 01 - Parte 02

Enunciados

3º Encontro | 14 de junho de 2019

 Local: Curitiba

Data: 14 de junho (sexta-feira)

Duração: Encontro regular (9h30min/11h30min)

Tema: Monitoração eletrônica: aspectos práticos da fiscalização e da violação

Problema: Como atuar estrategicamente com a monitoração eletrônica?

Pauta: Diagnóstico nacional - Regulamentação estadual – Falta grave e seus reflexos - Acesso ao sistema e Interoperabilidade - Atribuições da empresa contratada

Material de Apoio: Estudo Monitorações Eletrônica e Violações | Diagnóstico de Segurança Pública

Apresentação

Gravação

Enunciados

4º Encontro | 23 de agosto de 2019

Local: Curitiba - Auditório Ary Florêncio Guimarães - Bloco I (Sede Antiga)

Data: 23 de agosto (sexta-feira)

Duração: Encontro estendido (9h30min às 11h30min)

Tema: Investigação criminal: a gestão pela Promotoria local

Problema: Como a atuação da Promotoria pode impactar na segurança pública

Pauta: Atuação da Promotoria em relação à política criminal - Ferramentas de gestão de investigação - Inquérito policial eletrônico e sua potencialidade - Experiências identificadas

Material de apoio: Mapas participativosTemas processuais, prova e persecução patrimonial

Gravação

Enunciados

5º Encontro |  11 de outubro de 2019

Local: Curitiba

Data: 11 de outubro (sexta-feira)

Duração: Encontro regular (9h30min/11h30min)

Tema: Carceragens de Delegacias: efetividade das ACPs e atuação estratégica

Problema: Como atuar estrategicamente em relação aos problemas das carceragens de Depol's?

Pauta: Diagnóstico do problema político penitenciário estadual: capacidade, ocupação, gestão, propostas – Diagnóstico da atuação processual do MP - Ferramentas da gestão - Experiências identificadas - Frentes de atuação do MP (viés Promotorias, viés institucional)

Material de Apoio: Relatório Paf - 2017 | Redação da Proposta de TAC | Interdições e Judicializações de Unidades Prisionais

Gravação

Portal Prisional - Interdições 

Encontro | 8 de novembro de 2019

Local: Londrina

Data: 08 de novembro (sexta-feira)

Duração: Encontro estendido (9h30min às 11h30min | 13h30min às 18h)

Tema: Investigação financeira e Articulação institucional

Problema: Como o MP pode atuar estrategicamente nas investigações financeiras?

Mesas temáticas programadas com convidados.

Encaminhamentos Finais

Gravação

  • 1º Bloco | Estudo de Situação-Problema

  • 2º Bloco | Estudo de Casos de Articulação Institucional

Apresentação Inicial - Dr. Alexey Choi Caruncho 

7º Encontro | 29 de novembro

Local: Curitiba

Data: 13 de dezembro (sexta-feira)

Duração: Encontro final (13h30min às 17h30min)*

Tema: Planejamento para a Atuação Criminal do MP

Problema: Como o Ministério Público pode atuar na área criminal a partir de um planejamento estratégico?

Pauta: Diagnóstico global do discutido - Encaminhamentos - Planejamento institucional na área criminal

* Conforme programação detalhada a ser oportunamente divulgada no Ambiente Virtual.

 

Formulários de articulação

  • Articulação do 1° para o 2° grau
  • Articulação do 2° para o 1° grau

Planejamento setorial

A atividade de fomento à articulação dos órgãos de execução está presente no Plano Setorial de Ação deste Centro de Apoio desde a reformulação ocorrida no ano de 2016. Nesse sentido, diversas iniciativas foram implementadas, visando subsidiar uma maior uniformização na atuação ministerial, além de possibilitar a articulação por meio de outras ferramentas, como os "Formulários de articulação" e o aplicativo CAOPCrim.

 

Plano Setorial 2018/2019 : Iniciativa 3.4

Atividades

i) Fomento ao desenvolvimento de ferramenta de controle para feitos de maior expressão;

ii) Organização de reuniões temáticas de trabalho entre unidades (Promotorias, Procuradorias, Coordenadoria de Recursos, Setor de Crimes de Prefeitos), com foco na uniformização da atuação;

iii) Desenvolvimento de ferramenta que potencialize a interlocução e registro das posições ministeriais (ex: fórum de discussão permanente no site; espaço no site para desenvolvimento e fomento de teses institucionais).

Plano Setorial 2019: Iniciativa 1.4

Atividades

i) Fomento ao desenvolvimento pelo DTI de ferramenta de controle, alerta e interlocução para processos criminais de maior expressão;

ii) Organização de Reuniões Temáticas de Trabalho entre unidades de uma mesma instância ministerial com foco no esclarecimento, na deliberação e na uniformização de atuação (formato: videoconferência);

iii) Organização de Reuniões Temáticas de Trabalho entre unidades de distintos setores ministeriais com atribuições criminais (Promotorias, Procuradorias, Coordenadoria de Recursos, Setor de Crimes de Prefeitos, etc.) com foco na uniformização de atuação.

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