• Criminal

Grupo de Pesquisa em Direito Penal

No contexto de uma inadvertida atuação do Ministério Público que cada vez se apresenta mais massificada, o Grupo objetiva identificar critérios que permitam uma racionalização da intervenção penal a partir de uma abordagem necessariamente teórica. Partindo da verificação dos delitos mais corriqueiros na praxe forense para delimitar o campo de pesquisa, propõe-se a realização de discussões qualificadas e aprofundadas dos temas vinculados a este campo, de modo a gerar uma reflexão sobre a potencialidade da atuação ministerial a seu respeito.

1º Encontro |  20 de março de 2019 (quarta-feira)

 

Materias de Apoio:

  • Caso 1 | Ponto de reflexão: Em quais casos a aquisição de bens com recursos provenientes de infrações penais será mero exaurimento do crime antecedente e em quais poderá ser entendido como um mecanismo de ocultação ativo
  • Caso 2 | Ponto de reflexão: Analisar as circunstâncias que permitem concluir pela existência de crime único ou concurso de crimes no contexto de condutas de lavagem de dinheiro.
  • Caso 3 | Ponto de reflexão: Analisar se o ato de recebimento oculto de valores resultantes da corrupção passiva é mero perfazimento da corrupção na modalidade recebimento "indireto" ou se, a depender da sofisticação do mecanismo empregado, pode ser lido como um ato de lavagem.

Gravação

Relatório

2º Encontro |  22 de maio de 2019 (quarta-feira)

 

Pauta

Materiais de Apoio:

Gravação

Relatório

3º Encontro |  21 de agosto de 2019 (quarta-feira)

 

Materias de Apoio:

Gravação

Relatório

 4º Encontro | 23 de outubro de 2019 (quarta-feira)

 

Materias de Apoio:

Gravação

Relatório

 

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