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2020 | GP em Atuação Criminal

O grupo de pesquisa em Articulação da Atuação Criminal teve início em 2018 e é coordenado pelos Membros do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais.

O Grupo de Pesquisa buscará uma discussão aprofundada sobre os problemas estruturais que recaem nas agências estatais de segurança pública geram consequências que são comuns a várias localidades do Estado, impactando, invariavelmente, no exercício da atividade persecutória em seus distintos momentos. Com uma abordagem prática, o Grupo terá o propósito de identificar estratégias aptas a imprimir uma maior efetividade na atuação criminal do Ministério Público, sem deixar de considerar, porém, a real potencialidade de seus instrumentos.

Particularmente neste 2º Ciclo, o contexto normativo fará com que as temáticas voltem-se ao aperfeiçoamento ministerial relacionado aos aspectos trazidos pela Lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime), bem como por uma realidade de execução penal que, cada vez de forma mais intensa, vem fazendo uso da monitoração eletrônica como alternativa penal.

 

Datas dos encontros

1º Encontro | 24 de abril de 2020 (9h/12h)

Tema:  Pacote Anticrime: iniciais reflexos das alterações na rotina das Promotorias

Local: Videoconferência (Google Meets)

Material de apoio:

ANPP - Protocolo de Atuação (Versão final | Aprovada em 07/05/2020)

Manifestação 009/2020 - Pontos de atualização normativa

Apresentação preparatória da Plataforma de Gestão

 

2º Encontro | 29 de maio de 2020

Tema: Live: Implicações jurídico-penais da transmissão do Covid-19

Local: Videoconferência (Google Meets)

 

3º Encontro | 19 de junho de 2020

Tema: Fluxo de atividades relacionadas à segurança das unidades prisionais do Estado do Paraná

Local: Videoconferência (Google Meets)

 

4º Encontro | 28 de agosto de 2020

Tema: 

 

5º Encontro | 23 de outubro de 2020

Tema: 

 

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