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Dicas de Perícia - Balística Forense

DICAS DA PERÍCIA: Balística Forense

A Balística Forense é uma das disciplinas que integram a Criminalística e seu objetivo principal o estudo das armas de fogo, das munições e dos fenômenos e efeitos próprios dos tiros destas armas, no interesse das infrações penais. A Seção Técnica de Balística Forense do Instituto de Criminalística do Paraná está localizada  em Curitiba, atende a Capital, a região Metropolitana e as demais Seções do Interior (com exceção de Maringá e Londrina) e concluiu (ano 2014), 4.534 Laudos, trabalhando com 9 Peritos em horário comercial e regime de plantão, de acordo com a necessidade. A Seção Técnica de Londrina também conta com um Laboratório de Balística Forense, que além da cidade de Londrina, atende também a demanda oriunda da Seção Técnica de Maringá.

Os exames são realizados em armas de fogo, componentes de munição, armas de pressão, armas brancas, peças de vestuário, instrumentos, objetos, coletes de proteção balística e outros, atendendo às solicitações das autoridades, incluindo exames de prestabilidade e eficiência, identificação direta, identificação indireta (confronto balístico), anomalias de funcionamento e segurança, testes descritivos de vestes e materiais de proteção balística, entre outros.

Os testes estão sendo adaptados aos Procedimentos Operacionais Padrão estabelecidos pelo Ministério da Justiça em 2013, visando a padronização de todas as análises no território nacional.

A Seção Técnica de Balística Forense está sob a chefia do Perito Criminal Dr. Marco Antonio de Souza e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00h. 

Relato de caso:

Relata-se o caso referente ao homicídio de João Souza (nome fictício), encaminhado à Seção de Balística Forense, em outubro de 2014, oriundo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital – Subdivisão de Homicídios. Em resumo, o caso trata de homicídio cometido contra um funcionário público, que durante suas atividades profissionais de fiscalização, foi abordado subitamente por um indivíduo que realizou vários tiros contra a sua pessoa, após a aplicação de uma multa resultante de uma infração administrativa. O suspeito evadiu-se do local após o crime e o exame pericial do local de morte identificou a presença de estojos deflagrados de calibre nominal .40S&W, que é de uso restrito e amplamente utilizado por forças policiais.  Após um breve período de investigação, a Polícia Civil deteve o principal suspeito em uma cidade do litoral, portando uma pistola semiautomática de calibre nominal idêntico àquela utilizada no homicídio, com a numeração de série suprimida por ação abrasiva. As superfícies de suporte de numeração da arma foram submetidas às técnicas de revelação químico-metalográficas preconizadas e o número de série recuperado evidenciou que a pistola era parte integrante de um lote de armas da Polícia Militar que havia sido desviado de um Batalhão em uma grave situação de desvio de conduta praticada por um dos militares responsáveis. Após a prisão, a Delegacia encaminhou à seção a pistola semiautomática citada, de marca Taurus, calibre nominal .40S&W e seu carregador, assim como projéteis de arma de fogo, encaminhados pelo Instituto Médico-Legal da Capital. O exame de confronto balístico foi conclusivo, evidenciando que os projéteis removidos do corpo da vítima eram procedentes da arma questionada, consolidando a prova necessária para o desfecho do caso.

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